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sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Universitários são presos acusados de racismo

FAÇA SUA PRÓPRIA REFLEXÃO E AVALIAÇÃO
Futuros médicos brasileiros dizem: “não entendo por que eles foram presos, todo mundo faz isso e não é punido”; “foi apenas uma brincadeira de mau gosto”; “eles não fizeram nada demais, não roubaram, nem mataram”... Centro Universitário Barão de Mauá e
A "Justiça brasileira": juiz Ricardo Braga Montesserat os declara LIVRES!!!!!! Esse juiz também não fez nada demais!!!! " “não entenderia por que teria que prendê-los, corrigí-los, todo mundo faz isso e não é punido”; “foi apenas uma brincadeira de mau gosto”; “eles não fizeram nada demais, não roubaram, nem mataram”...

A vítima: O senhor Geraldo Garcia, trabalhador negro de serviços gerais, 55 anos, pai de quatro filhos e avô de três crianças, saiu cedo para o trabalho no último dia 12/12/2009 (sábado). De bicicleta, seguia por uma das principais avenidas da cidade de Ribeirão Preto, a Francisco Junqueira, num horário ainda de pouco movimento, por volta das seis horas da manhã. Como fazia todos os dias, seguia tranqüilo, aproveitando o percurso para pensar na família e fazer planos para o futuro. De repente, sentiu um golpe nas costas, que o lançou ao chão, ao mesmo tempo em que ouvia “Ô, seu negro”, “toma, seu negro”. Caído, correndo o risco de ser atropelado, ferido nas costas, nas mãos e nas pernas, ouviu gargalhadas eufóricas. Ao levantar o olhar, percebeu o carro preto que arrancava a toda velocidade. Sentiu-se impotente.
As testemunhas: Trabalhadores da área da segurança, que terminavam mais uma jornada, presenciaram o ocorrido. Viram quando o carro preto diminuiu a velocidade e um dos ocupantes, com a metade do corpo para fora, atingiu o senhor Geraldo Garcia violentamente, utilizando como arma um tapete de borracha enrolado, lançando-o ao chão. Ouviram os jovens manifestarem a sua única motivação de ódio - “toma, seu negro”. Ouviram seus gritos de euforia, enquanto o carro arrancava a toda velocidade. Indignaram-se. Entraram em um carro e saíram em busca dos criminosos. Conseguiram abordá-los algumas quadras depois, na avenida Nove de Julho, a caminho de uma das áreas mais valorizadas da cidade. Seguraram os rapazes até a polícia chegar.
A Polícia: O delegado Mauro Coraucci, após ouvir as testemunhas e a vítima, lavrou o flagrante de racismo, crime inafiançável e imprescritível. Num ato até surpreendente, pela prática das autoridades brasileiras em negar a existência do racismo, confirmou o crime, inclusive em entrevista para os meios de comunicação.
A Justiça: O Juiz Ricardo Braga Montesserat preferiu ignorar os depoimentos da vítima e das testemunhas. Liberou os jovens no mesmo dia, aceitando a tese da defesa de que não teria ocorrido um ato de racismo. Tendo desqualificado o crime, o juiz estabeleceu a fiança e, poucas horas após serem presos, os criminosos estavam livres.
Isso apenas reforça as pesquisas que comprovam ser a justiça brasileira cega para o racismo. Confirma o que parece já ser uma prática do judiciário nacional: descaracterizar o crime de racismo através de malabarismos legais, para suavizar a interpretação das práticas de discriminação racial, garantindo assim a possibilidade de pagamento de fiança e o abrandamento das penas dos racistas. É o racismo institucional, fruto de quase 500 anos de desumanização dos afro-descendentes, e que permeia as instituições nacionais, relegando as pessoas negras à subcidadania, negando-lhes direitos e dignidade.
Tanto é assim que se ouviam da boca de estudantes que acorreram à delegacia em solidariedade aos jovens criminosos frases indignadas do tipo “não entendo por que eles foram presos, todo mundo faz isso e não é punido”; “foi apenas uma brincadeira de mau gosto”; “eles não fizeram nada demais, não roubaram, nem mataram”; entre outras pérolas.
Agredir uma pessoa negra, por sua origem étnico-racial, só não é “nada demais” nas cabeças racistas de pessoas que não reconhecem a humanidade no outro, no diferente; somente é algo de somenos importância para as instituições que estas mesmas cabeças comandam.
Mataram sim, roubaram sim. O racismo brasileiro rouba e mata diariamente a dignidade, a humanidade e a auto-estima do povo negro brasileiro. Rouba e mata a nossa história e a nossa cultura. Provoca a morte de talentos e capacidades. E está provocando o extermínio da juventude negra nas periferias dos centros urbanos.
OS CRIMINOSOS RACISTAS:
o goiano Abrahão Afiune Júnior, de 19 anos,
o paulista Felipe Grion Trevisani, de 21 anos e
o paraense Emílio Pechulo Ederson, de 20 anos.
Os três são estudantes de medicina do Centro Universitário Barão de Mauá, renomada escola particular de ensino superior de Ribeirão Preto, onde a mensalidade do curso de medicina é de R$3.800,00.
Jovens privilegiados, frutos reconhecíveis de uma sociedade hipócrita, que nega o racismo que pratica cotidianamente; de uma escola que silencia e/ou estereotipa a história e a cultura africana e afro-brasileira; e de instituições educacionais de nível superior que se recusam a incluir em seus currículos, conteúdos e disciplinas que tratem da educação das relações étnico-raciais. Assim, continuam a despejar no mercado de trabalho profissionais que desconhecem, não respeitam e até desprezam a diversidade étnico-racial brasileira. Esse desprezo é tamanho, que pode ser sentido pela população negra ao procurar atendimento médico, ao necessitar do sistema judiciário, nas abordagens policiais, ao assistir televisão, ao frequentar as escolas brasileiras...

Assista ao vídeo clicando no link:
http://maisband.band.com.br/v_43894_universitarios_sao_presos_acusados_de_racismo.htm

A AÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO
Encontramos o senhor Geraldo Garcia indignado com a impunidade e com o descaso da justiça para com a violência de que fora vítima. Estava também com receio de atender o telefone e de fornecer seu endereço. Dele ouvimos “pensei que fosse um tiro nas costas. Sempre sofri com o racismo, xingamentos, mau atendimento nos lugares, mas nunca esperei por violência física. Eu estou muito assustado”.
O senhor Geraldo descreveu exatamente o que é o racismo brasileiro: “um tiro nas costas”.
Imediatamente deflagramos as ações necessárias para garantir-lhe suporte jurídico e psicológico. O caso está nas mãos da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB de Ribeirão Preto. Também estamos realizando manifestações de protesto e denúncia do ocorrido, e do racismo nacional.
A primeira manifestação, organizada pelo Centro Cultural Orùnmilá no dia 16/12/2009 (quarta-feira), na porta do Centro Universitário Barão de Mauá, onde os rapazes estudam, contou com a participação de diversos segmentos organizados da sociedade civil. O reitor entregou um documento de desagravo ao sr. Geraldo e ao Movimento Negro. Anunciou a suspensão dos criminosos por dois meses. Dois meses? Dezembro e janeiro? Mas trata-se do período de férias escolares no Brasil... Em coro os manifestantes exigiram: “expulsa os racistas, expulsa os racistas...”. Paulo César Pereira de Oliveira, ativista do Movimento Negro fez uso da palavra e cobrou um compromisso maior da instituição com a educação das relações étnico-raciais e com a implementação da Lei 10.639/03. Propôs de imediato que a Barão de Mauá inicie o ano letivo de 2010 com um seminário amplo, incluindo toda a comunidade escolar e a sociedade na discussão do racismo e da promoção da igualdade racial. A proposta foi aceita e nós cobraremos a sua concretização.
A segunda manifestação, convocada também por outros setores do movimento social, por sindicatos e partidos de esquerda, ocorreu no dia 19/12/2009 (sábado), na UGT (Memorial da Classe Operária), contou com a presença de várias lideranças da cidade, que demonstraram a sua indignação e comprometeram-se com a luta anti-racista.
Há quem diga que a luta do povo negro contra o racismo, pela vida, pela dignidade e por cidadania, faz aumentar o racismo. Na verdade, esta luta está fazendo os racistas “saírem da toca”, e explicitarem o seu ódio. Enquanto seus privilégios estavam intactos, contentavam-se em reforçar cotidianamente a ideologia racista que permeia o sistema educacional, a mídia, os processos seletivos no mercado de trabalho, entre outros. Mas nós estamos avançando sobre a cota 100% branca de cidadania e direitos. E isso eles não podem aceitar. Que queiramos ser mais que suas domésticas, amas-de-leite e motoristas, eles não podem aceitar. De norte a sul do Brasil, os racistas estão explicitando sua verdadeira face e o seu ódio. Enquanto isso as bases do governo federal negociam os nossos direitos com a base ruralista e com as elites racistas no Congresso Nacional. Enquanto isso, capitães-do-mato contemporâneos, disfarçados de setores do Movimento Negro, vendem a nossa luta, a nossa história, por migalhas que caem da mesa dos seus senhores.
Salve Dandara, salve Zumbi, salve todos e todas que tombaram lutando contra a escravidão e contra o racismo, e que nos inspiram a continuar nesta luta sem tréguas.
“Orùnmilá ati gbogbo okankanlerinnywo Irunmole awa gbe o”
(Orùnmilá e todas as 401 divindades nos protejam)

*Ativista do Movimento Negro / Centro Cultural Orùnmilá
Centro de Referência Negra Lélia Gonzales

“Eu não vou embora, e parece que vocês também não. Portanto, vamos simplesmente viver juntos.”
Socorrinha Coelhinha - 2009

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Iº SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS

“Construindo Políticas Públicas”
POR UM RIO DE JANEIRO QUE RESPEITE E ABRACE TODOS OS CREDOS

Num seminário inédito, Governo e Lideranças Religiosas formulam propostas de políticas públicas para combater a intolerância religiosa

“Estamos debatendo o direito de ter direitos”. Esse foi o tom da abertura do o I Seminário Estadual sobre Intolerância Religiosa e Direitos Humanos – uma iniciativa da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, órgão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEAS-DH/RJ, que aconteceu nesta sexta-feira, 18 de dezembro das 9 às 18h na sede da OAB/RJ.

Presentes à mesa de abertura, a Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – Benedita da Silva, o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir) da SEAS-DH/RJ – Cláudio Nascimento, a Subsecretária de Ensino, Valorização e Projetos da Secretaria de Estado de Segurança Pública – Jéssica Oliveira representando o Secretário José Mariano Beltrame, o Diretor de Integração Educacional da Secretaria de Estado de Educação - Reinaldo Ferreira representando a Secretária Teresa Porto, a Superintendente de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil – Mônica Almeida representando o Secretário Sergio Cortês e o Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Turismo – Renato Quintanilha representando a Secretária Márcia Lins, a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ – Margarida Pressburger e a Superintendente de Promoção de Políticas da Igualdade Racial – Zezé Mota. Em seu discurso, a Secretária Benedita da Silva desejou que durante as atividades do Seminário “prevalecesse o consenso para a construção de uma agenda governamental do Estado do Rio de Janeiro de modo a enfrentar a intolerância religiosa”. Também estiveram presentes à cerimônia o presidente do CEDINE, Paulo Roberto dos Santos, a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização de Renda, Nelma Azeredo e a Subsecretária de Direitos Humanos Betânia Freitas.

A abertura do I Seminário Estadual sobre Intolerância Religiosa e Direitos Humanos também contou com a presença de lideranças religiosas de diferentes credos – candomblé, umbanda, islâmica, católica, anglicana, batista, kardecista, hare krishna, judaica, protestante, e a comunidade Betel; e membros das comunidades tradicionais maçônica, indígena, cigana e quilombola, que fizeram as falas iniciais sobre o quadro de intolerância no Estado do Rio em relação às tradições religiosas a que representavam, destacando a importância da iniciativa para quebra da intolerância religiosa com ações de políticas públicas para garantir o direito à expressão da liberdade religiosa. O evento que contou com 200 participantes, teve também representantes de diversas organizações da sociedade civil que atua no tema.

“Estou muito emocionada por estar aqui, nessa casa. É um avanço, com certeza, mas não posso deixar de recordar os anos de opressão que vivemos e o quanto ainda temos que lutar para vencer o preconceito e poder expressar a nossa fé”
exclamou Mãe Beata de Iemanjá, representante do candomblé.



“Há muitos séculos de silêncio. Nos últimos anos é que o povo cigano tem sido ouvido. Por isso, é preciso reconhecer o esforço dessa Superintendência em inaugurar esse diálogo”
comentou Bibi Matriarca Miriam Stanescon, representante da comunidade cigana sobre o Seminário.



Cláudio Nascimento, Superintendente da SuperDir, declarou “Estamos ainda dando os primeiros passos nesse debate, mas já existem iniciativas como ações desenvolvidas pelas Secretaria de Segurança Pública, Ambiente e Assistência Social e Direitos Humanos visando o enfrentamento governamental da intolerância religiosa. Porém, reconheço que precisamos caminhar mais para que essa gestão possa avançar mais nesse tema. Para tanto, o seminário estabeleceu as diretrizes básicas para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância Religiosa, que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos irá lançar em março de 2010.

Seminário contou com Grupos de Discussão e Apresentações Culturais

O seminário teve como objetivo contribuir para o estabelecimento das diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Direitos Humanos.

Dois painéis com palestrantes discutiram o tema, contribuindo para a reflexão e a facilitação de propostas nos grupos de discussão. Depois, os participantes se organizaram em Grupos de Discussão para debater temas como aspectos legais, saúde, meio ambiente, assistência social, cultura, educação, segurança pública e sistema penitenciário. Dos Grupos, foram formuladas propostas de políticas, como: (1) criar um conjunto de políticas públicas, envolvendo diversos setores governamentais, através de um plano; (2) Promover, pela SEASDH, atendimento jurídico, social e psicológico às vítimas de intolerância religiosa; (3) criar grupo de trabalho permanente para formular, acompanhar, monitorar e avaliar políticas públicas para o enfrentamento da intolerância religiosa; e (4) Disseminar informações e capacitar gestores em cada município sobre o tema; entre outras propostas para enfrentar a intolerância religiosa. Para elaborar o plano, tendo por base as diretrizes do seminário, será constituída uma comissão entre setores governamentais, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil, organizado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.

O Grupo Imalê Ifé, formado por jovens de um projeto sociocultural em Duque de Caxias foi a atração cultural da abertura do evento, onde, entre outras performances, emocionou os presentes com uma versão do Hino Nacional Brasileiro em ritmo afro. Já o Grupo Vocal Réus Confessos encerrou o evento apresentando canções de MPB em nova roupagem musical.

I Seminário Estadual sobre Intolerância Religiosa e Direitos Humanos, é uma realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, e o apoio da Superintendência da Igualdade Racial. Contou com a importante participação da Secretaria de Segurança Pública, através Subsecretaria de Ensino, Valorização e Projetos, da Secretaria de Ambiente, através da Superintendência da Agenda 21; da Secretaria de Saúde, através da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa; da Secretaria de Estado de Educação, através da Diretoria de Integração Educacional; da Secretaria de Estado de Sistema Penitenciário, através da Subsecretaria de Atenção ao Preso; da Pontifícia Universidade Católica, através do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão da Memória Afrodescendente, da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, diversas organizações não governamentais e Movimento Inter-religioso.

O Relatório do I Seminário será divulgado amplamente no dia 12 de janeiro de 2010.

O evento aconteceu dia 18.12.2009 (Sexta-feira) das 09 às 18 horas na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), Av. Marechal Câmara 150 – Centro do Rio

Maiores Informações:
021 – 2334-5545/5546 superdir@social.rj.gov.br